A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) lançou uma pesquisa para avaliar o impacto do Piso Mineiro de Assistência Social nos municípios. O levantamento busca compreender como os reajustes recentes nas parcelas do cofinanciamento estadual têm influenciado a oferta e a qualificação dos serviços e benefícios socioassistenciais.
A consulta é voltada para gestores municipais e pode ser respondida até o dia 14 de março de 2025. O formulário está disponível aqui.
Reforço na proteção social
Criado para complementar os recursos federais e municipais, o Piso Mineiro de Assistência Social é um cofinanciamento estadual que garante o custeio contínuo de serviços e benefícios eventuais voltados à população mais vulnerável. O repasse é feito mensalmente do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS), beneficiando todos os 853 municípios de Minas Gerais.
A iniciativa busca fortalecer a rede socioassistencial e assegurar que as políticas públicas alcancem efetivamente quem mais precisa.
Reajustes recentes
Após o período de oito anos sem atualizações, o Piso Mineiro foi reajustado em 2022. Já em 2024, novo aumento significativo elevou, em média, os valores em 70%, com 260 municípios recebendo parcelas mais que dobradas. No fim de 2024, novo reajuste foi aprovado, com vigência a partir de janeiro de 2025.
Com essa ampliação dos repasses, a Sedese quer avaliar os impactos desses incrementos e identificar possíveis melhorias na distribuição dos recursos.
Participação dos municípios
Organizada pela Diretoria de Vigilância Socioassistencial (DIVISOM), a pesquisa vai permitir que o governo estadual compreenda melhor como os municípios estão utilizando os recursos do Piso Mineiro e quais desafios ainda precisam ser superados.
Serviço
Pesquisa para avaliar o impacto do Piso Mineiro de Assistência Social nos municípios mineiros
*Prazo para participação: Até 14 de março de 2025*Quem pode participar? Gestores municipais de assistência social
*Onde responder? Formulário disponível em: https://forms.gle/i5VLQC68qGyzM9EM7
*Dúvidas e informações: divisom@social.mg.gov.br ou whatsapp (31) 3916-8055
