A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) lançou uma plataforma inédita de Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (IFEM), que revela as disparidades fiscais e territoriais que afetam a capacidade de investimento em políticas públicas nas cidades brasileiras.
Acesse a Plataforma IFEM e explore os Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (IFEM) na íntegra no site da FNP: https://platafoma-ifem.onrender.com/
Os indicadores mostram ainda média de arrecadação por habitante de 5.525 cidades do país, a distribuição de municípios por faixa populacional e o comparativo com os dados de 2023 em relação a 2000, além da concentração de municípios por faixa de financiamento e o detalhamento de receitas e transferências correntes.
O IFEM oferece um amplo diagnóstico para repensar o pacto federativo e as transferências de recursos. A plataforma mostra que a disparidade fiscal entre as cidades varia drasticamente no país.
Principais descobertas do IFEM
O painel organiza as cidades em quintis (cinco grupos de 20% do total de 5.525 municípios) por ordem crescente de receita per capita, indo dos mais pobres aos mais ricos.
A análise revelou que:
– Aproximadamente 35% da população brasileira vive em municípios que pertencem ao primeiro quintil, ou seja, nas cidades com a menor receita per capita. Em contrapartida, apenas 6,6% da população vive nos municípios do quinto quintil, que detêm a maior capacidade de arrecadação;
– Em 2000, uma parcela expressiva da população vivia nas cidades mais ricas, com a concentração de pessoas predominante nas cidades maiores;
– O comportamento médio das receitas é marcado por forte dependência de transferências correntes;
– Cidades Pequenas: Municípios com até 5 mil habitantes têm aproximadamente o dobro da média nacional de receita per capita, impulsionada pelo alto volume de transferências;
– Cidades Grandes: Em contraste, municípios com mais de 500 mil habitantes apresentam receita per capita inferior a 25% da média nacional e recebem proporcionalmente menos transferências correntes.
A desigualdade não se restringe a grandes regiões (o mapa do IFEM usa vermelho para menor receita, predominante no Norte e no Nordeste, e verde para maior receita), mas se manifesta também entre municípios de um mesmo estado ou região metropolitana. Por exemplo, na Região Metropolitana de Salvador, um município está no 1º quintil (receita inferior a 92% dos municípios), enquanto um vizinho está no 5º quintil (receita superior a 98% do país).
A base dos dados do IFEM é o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) do Tesouro Nacional.
Acesse a Plataforma IFEM e explore os Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (IFEM) na íntegra no site da FNP: https://platafoma-ifem.onrender.com/
