Atenção, gestores da Educação: foi publicada a portaria nº 702, de 24 de julho de 2025, com o resultado da seleção das propostas apresentadas ao Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC – 2ª Etapa, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), relativos ao eixo Educação, subeixo Educação Básica – Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil.
A formalização do atendimento das iniciativas selecionadas será por meio de assinatura de Termo de Compromisso.
Os entes federativos selecionados deverão apresentar, formalizar e aprovar as propostas no FNDE, por meio da Plataforma TransfereGov, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação da portaria.
Confira a portaria na íntegra e a lista de municípios selecionados aqui.
Mais informações com a assessora técnica de Educação da AMM, Ednamar Assunção, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
