Webinário da AMM aborda estratégias para o enfrentamento ao período chuvoso, no dia 7 de novembro, pelo canal da AMMTV no Youtube
Estudo inédito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz um preocupante diagnóstico da estrutura da Defesa Civil Municipal em todo o País, com perdas econômicas de R$ 732,2 bilhões em 95% das cidades brasileiras entre 2013 e 2024. O levantamento divulgado dia 6 de novembro mostra que foram registradas mais de 70,3 mil decretações municipais de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, sendo que mais de seis milhões de pessoas precisaram deixar suas casas.
O estudo revelou ainda que, em relação às ações de proteção e defesa civil, apenas 12% dos municípios possuem órgão próprio inserido em secretaria específica, de acordo com os gestores municipais que participaram da pesquisa. Aproximadamente 49% disseram que acumulam a função de proteção e defesa civil em outros órgãos da administração local e 32% contam com estrutura exclusiva vinculada ao gabinete do prefeito.
Sobre o apoio financeiro, aproximadamente 67% dos municípios alegam precisar de auxílio financeiro para ações de prevenção de desastres. A necessidade de assistência técnica, primordial na avaliação de danos e prejuízos, também foi abordada no estudo. Essa dificuldade foi lembrada por 56% dos municípios. No recorte dos gastos mensais, o estudo da CNM mostra que mais de 70% das prefeituras tiveram gastos mensais com defesa civil que não ultrapassam os R$ 50 mil.
Recursos humanos
O cenário da defesa municipal, conforme o levantamento, apresenta estruturas fragilizadas, com o acúmulo de funções, escassez de pessoal qualificado e pouco incentivo dos demais entes federados. Quase a metade dos municípios (43%) que responderam à pesquisa informaram que contam com até três servidores.
Consórcios e orçamento
Instrumento que poderia ampliar a capacidade local, os consórcios intermunicipais ainda são poucos explorados pelos municípios, com apenas 15% que informaram participar de parcerias voltadas à defesa civil. Sobre a alocação de recursos, quase 40% não incluíram dotação orçamentária específica para Defesa civil na Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, 65% ainda não instituíram fundo municipal para essa finalidade.
Confira o estudo completo na Biblioteca da CNM (aqui).
Webinário da AMM
Com o objetivo de orientar e fortalecer a atuação dos gestores municipais durante o período chuvoso, a Associação Mineira de Municípios (AMM) promove, no dia 7/11, às 10h, o webinário “Enfrentamento ao Período Chuvoso”, em parceria com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG) e a Defesa Civil de Minas Gerais. Clique aqui para assistir
O encontro virtual contará com a participação do major Mardell da Silva Alves, superintendente técnico e operacional da Cedec-MG; do tenente-coronel Wenderson Duarte Marcelino, secretário executivo da Defesa Civil de Minas Gerais; e de Licínio Xavier, assessor técnico de Meio Ambiente da AMM.
Assessor técnico de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, WhatsApp (31) 2125-2400.
Foto: Gil Leonardi
