Em Montes Claros, o projeto AMM nas Micros chegou à sua 18ª edição, levando conhecimento e a pauta municipalista aos prefeitos e servidores da região norte de Minas Gerais. O evento aconteceu nesta terça, 19 de setembro, na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) , com a parceria da microrregional, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE (CIMAMS), Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE), Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN)/SAMU, Consórcio União da Serra Geral, Confederação Nacional de Municípios (CNM) e com o apoio da empresa 1doc.
A queda na arrecadação e as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios foi a principal pauta abordada pelos participantes da mesa de abertura. O presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, destacou a necessidade da união e do associativismo para garantirem conquistas, como o 1,5% do FPM e a cobrança da aplicação da lei 171/2023, que garante que novas despesas necessitam da especificação de onde virão os recursos.
“A queda na arrecadação é uma preocupação de todos os municípios, não só de Minas Gerais, mas também do Brasil e claro aqui do Norte de Minas. O principal foco da reunião se deu por perdas e pelo cenário econômico que vivemos no nosso país, afinal, se diminui a arrecadação, diminui o dinheiro que entra nos municípios. Estamos trazendo a real situação dos municípios e queremos alertar os prefeitos, ainda mais que ano que vem é ano eleitoral, um momento muito delicado e que normalmente as prefeituras tendem a um gasto maior”, destacou o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius.
Ele também destacou que na próxima terça-feira, 26 de setembro, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, acontecerá a cerimônia de assinatura do termo aditivo ao acordo da Saúde, para que o acordo fosse abarcado com a LC 171/2023. “Essa medida tomada pelo governo estadual será importante para fecharmos os caixas das prefeituras mineiras. Serão mais de R$700 milhões nos cofres públicos nos municípios na área da Saúde, principalmente na alta e média complexidade”, enfatizou.
O presidente da AMAMS, uma das microrregionais parceiras do evento, e prefeito de Padre Carvalho, Nilson Bispo de Sá, destacou a importância do projeto de interiorização promovido pela AMM e também como o associativismo é importante para que todos os municípios alcancem seus objetivos. “Estamos aqui com a representação de todo o norte de Minas. As associações das microrregiões, os consórcios, juntos. A AMM está fazendo um trabalho brilhante de união visitando os municípios. É um motivo de grande satisfação aqui pra nós”, disse.
Os consórcios também são grandes parceiros da AMM na jornada pelo interior de Minas. O presidente do CIMAMS e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá, destacou o apoio da AMM e da CNM na efetivação dos consórcios multifinalitários mineiros. “Precisamos muito da AMM, porque o governo não nos facilita a vida, e somos nós quem precisamos correr atrás, e entidades representativas são essenciais nesse processo”.
Além do presidente da AMM e da AMAMS, participaram da mesa de abertura: o vice-prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães; o presidente da AMMESF e prefeito de Buritizeiro, Pedro Braga; o presidente do CODANORTE e prefeito de Francisco Dumond, Eduardo Rabelo Fonseca; o presidente do CISRUN e prefeito de Juvenília, Romulo Marinho Carneiro; representando o presidente do Consórcio União Serra Geral, o prefeito de Janaúba, José Aparecido; o diretor regional da AMM e prefeito de Urucuia, Rutílio Eugênio Cavacanti; o prefeito de Buenópolis, Célio Santa; o consultor da CNM, Ângelo Roncalli e o deputado estadual, Arlen Santiago.
Posse
Ainda na abertura do AMM nas Micros, a prefeita de Varzelândia, Valquíria Cardoso, foi empossada como vice-presidente temática da AMM nos Direitos e Defesa da Mulher. “É importante destacar e incentivar a atividade da mulher, da mulher empreendedora nas Câmaras Temáticas propostas pela AMM. Com a participação feminina, vai ter um dinamismo nos assuntos técnicos, mostrando o empreendedorismo e a força das mulheres”, destacou o presidente da AMM.
“A AMM hoje tem uma parceria enorme com os municípios, e estarei representando o potencial feminino. Lugar da mulher é onde ela quiser e nós não podemos deixar que a violência, a discriminação, as coisas negativas cheguem até nós, precisamos de conquistar mais espaços na política para que tenhamos mais voz e vez. A AMM criou essa câmara para debatermos esse tipo de assunto, e ajudando as mulheres a crescerem cada vez mais, tanto na política, na vida empresarial, de todas as formas que a gente definir”, destacou a prefeita Valquíria.
Programação técnica
Em Montes Claros, a parte técnica contou com extenso conteúdo, iniciando com uma rica apresentação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. De forma online, ele apresentou a pauta que corre em Brasília e os principais números que representam as quedas de receitas nas administrações municipais.
Na sequência, a assessora técnica do departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho, trouxe esclarecimentos sobre a LC 171/2023 e orientações sobre o piso da enfermagem. “Viemos falar sobre a transferência e transposição dos recursos e fazer um alerta aos gestores para que façam levantamento dos seus saldos e um planejamento que vai ser utilizado os recursos. Sobre o piso da enfermagem, alertamos sobre a não instituição da lei do piso, prazo para repasse dos recursos, entre outros assuntos”, destacou.
Esclarecimentos sobre a nova lei do fundeb, o que os gestores precisam ficar atentos, as principais mudanças, foram tema da fala da técnica da CNM, Natália de Vasconcelos Cordeiro.
Finalizando a parte técnica, o promotor, Luciano Moreira de Oliveira, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa às Promotorias de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, proferiu palestra sobre a importância da parceria entre o MP e os consórcios públicos.
Nesta quinta, 21 de setembro, o AMM nas Micros chega a Diamantina, em sua 19ª ediação. Acompanhe as principais notícias da entidade pelas redes sociais e pelo Portal AMM.
Sobre
Aproximar a AMM das microrregionais é o principal objetivo deste projeto, que tem como missão apoiar as pautas específicas de cada região de Minas Gerais, organizando eventos de capacitação e apresentação das pautas municipalistas, com palestras de especialistas em gestão pública; além de apresentar aos participantes o trabalho desenvolvido pela entidade, bem como os serviços oferecidos e que podem auxiliar, e muito, nas administrações municipais.
Além de ser um importante momento de troca e discussão entre os gestores e servidores, o “AMM nas Micros” oferece, gratuitamente em cada evento, um dos cursos da Escola de Gestão Municipalista (EGM), de acordo com a demanda local, mantendo o compromisso da atual gestão de qualificar a gestão pública municipal.
