Uma tarde de intensos debates em torno das principais pautas da gestão pública municipal. Esse foi o retrato do AMM nas Macros, em Teófilo Otoni, nesta quinta-feira(30/1), em que o público demonstrou a importância do projeto, quando os assuntos importantes para os 100 primeiros dias de governo foram debatidos com auditório lotado o tempo todo.
O AMM nas Macros, evento idealizado pela gestão do presidente Dr. Marcos Vinicius na Associação Mineira de Municípios (AMM), é dividido em duas partes – abertura solene, com autoridades da política mineira, e apresentações técnicas, quando especialistas nos temas da gestão pública fazem palestras sobre as principais pautas para a eficiência e eficácia na administração municipal.
Em Teófilo Otoni, os destaques foram para os cuidados necessários com os processos de licitação, a importância dos consórcios para fortalecer as administrações municipais, o planejamento como palavra de ordem para os primeiros 100 dias de governo e as diferentes formas de arrecadação por meio de projetos e ações específicas.
Apresentações técnicas
O coordenador das áreas técnicas abriu os trabalhos, quando convidou os presentes a conhecerem os cursos oferecidos pela Escola de Gestão Municipalista (EGM) e as publicações dos prazos e informações municipalistas no portal da AMM, além de fazer sorteio de exemplares da coletânea das áreas técnicas da Associação.
O assessor técnico de Consórcios da AMM, Leandro Rico, mostrou aos participantes do evento os benefícios da criação de consórcios para diminuir custos e aumentar a eficiência nas ações da gestão pública. Ele citou como exemplo os consórcios na área de inspeção municipal e de segurança na agropecuária. O consórcio consegue seguir todas as etapas necessárias e facilita a gestão de recursos.
Na apresentação do assessor jurídico da AMM, Thiago Ferreira, o público pode conferir o quanto é importante a prevenção de riscos e correção de desvios que possam afetar o equilíbrio das contas públicas. Cuidados ao formular o plano de cargos e salários, com as receitas municipais, compras municipais e transparência nos atos de gestão praticados também foram destaques da apresentação do assessor jurídico.
A assessora técnica de Assistência Social e Direitos Humanos da AMM, Andréa Braz, frisou a relevância do trabalho de assistência social como direito da pessoa. Ela ressaltou, ainda, a PEC 383, que ainda não foi votada, mas tem um objeto importantíssimo de garantir o repasse do percentual mínimo da União para a Assistência. Não pode mais ser visto como ajuda, mas um trabalho que compreende ações para garantir políticas públicas fundamentais.
Os gestores têm prazos para fazerem as atualizações e cadastros e devem ficar atentos às datas para evitar perda de recursos. O assessor técnico de Captação de Recursos e Convênios da AMM, Rubens Costa, frisou os prazos e formas de captação de recursos. O passo a passo da atualização dos prefeitos reeleitos e para cadastro dos novos prefeitos foi a principal abordagem da apresentação. Ele repassou com os presentes, ainda, o cadastro no Sistema Estadual Cagec e no Sigcon Saída.
Na área da contabilidade e do controle interno, é preciso contar com profissionais experientes que trabalham em sintonia com o prefeito e os secretários. Ao falar sobre a área de controle interno, a assessora técnica Contábil da AMM, Analice Horta, ressaltou que o planejamento deve ser tratado como ponto crucial do controle interno. A especialista salientou, ainda, que o setor faz o diagnóstico nos primeiros 100 dias, elabora normativa, capacita equipe e faz monitoramento.
No encerramento da parte técnica, o assessor técnico de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, falou sobre os trabalhos de apoio aos municípios e os eventos voltados a gestores e servidores da pasta. Entre os destaques da palestra, estavam os autos de infração por falta de esgoto ou lixo, a importância da comprovação das Unidades de Conservação e o recolhimento do ICMS Ecológico. O assessor concluiu a palestra convidando os presentes para o Fórum de Meio Ambiente da AMM, que acontece nos dias 25 e 26 de março.
Produtos e serviços da AMM
O coordenador das áreas técnicas da AMM, Guilherme Levy, apresentou o AMM Licita e as funcionalidades e a importância do Observatório AMM, ferramentas que trazem economia e agilidade à gestão pública. O coordenador Comercial e de Serviços da AMM, Rodrigo Lázaro, mostrou a eficiência do Diário Online e os resultados exitosos da Escola de Gestão Municipalista (EGM), da AMM.
Mulheres municipalistas
A fundadora do Movimento Mulheres Municipalistas de Minas Gerais, Flávia Freitas, destacou aos presentes a importância do movimento e do engajamento das prefeitas, vereadoras e agentes públicas para promover a inclusão e fortalecimento da mulher na política, mas também destacar a atuação da mulher na gestão pública como um todo, trazendo um novo olhar para os desafios e conquistas nos espaços de poder e decisão.
“As estatísticas nos mostram que a representatividade feminina nos cargos eletivos e nas esferas públicas ainda precisa avançar, por isso, precisamos do engajamento de vocês para mudarmos essa realidade”, disse Flávia, destacando que a AMM promoverá um importante evento para o movimento no dia 18 de março, em Belo Horizonte.
Licitação
Para fechar a parte da manhã, a AMM nas Macros ofereceu palestra sobre a Nova Lei de Licitações (14.11/2021), com o advogado, especialista em licitações públicas e em direito público e professor, Juliano Calazans. Na apresentação, o palestrante frisou o planejamento como palavra de ordem ao setor de licitações das prefeituras.
AMM nas Macros
A essência do AMM nas Macros é mobilizar uma equipe multidisciplinar da Associação, acompanhada por especialistas em gestão pública, para promover encontros que integram aspectos técnicos e políticos. Além disso, os encontros apresentam soluções inovadoras e novas ferramentas para as prefeituras mineiras.
Confira os prazos, convênios, editais abertos e notícias municipalistas no portalamm.org.br e as fotos do evento no Flickr da entidade (aqui).
