O Coordenador de Consórcios Públicos da AMM, Leandro Rico, representou o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, no XIV Encontro dos Consórcios Intermunicipais de Minas Gerais, nos dias 4 e 5 de outubro de 2023, no Teatro Municipal Christiane Riêra, em Itajubá, MG.
De acordo com Leandro Rico, em 2013, a AMM deu início à implantação dos consórcios públicos intermunicipais multifinalitários (Lei 11.107/2005) nos municípios mineiros, considerados, até hoje, um dos melhores instrumentos para viabilizar as políticas públicas de forma cooperada. “Minas Gerais se tornou o estado da federação com maior número de consórcios públicos intermunicipais, tanto finalísticos, quanto multifinalitários, com mais de 800 municípios consorciados, que correspondem a 93% dos 853 entes partícipes. Perante o cenário exposto, a atual diretoria da AMM retoma a pauta colaborativa com a perspectiva de apoiar os consórcios, entidades correlatas e, consequentemente, os municípios consorciados, missão suprema da Associação”, ressalta.
Anualmente, o Colegiado de Secretarias Executivas dos Consórcios Intermunicipais de Minas Gerais/Agência de Políticas Públicas (COSECS-MG/APP) promove encontros, a fim de demonstrar às esferas municipais, estaduais e federais como os consórcios intermunicipais são importantes no fortalecimento e desenvolvimento de políticas públicas nos território em que se encontram. Além disso, o COSECS-MG busca oferecer aos secretários executivos membros associados, as últimas novidades em tecnologia, gestão e debater os desafios vivenciados no dia a dia desses consórcios.
Este ano o encontro tem como tema “Lei 11.107 de 2005, desafios superados e a consolidação dos Consórcios Intermunicipais como ferramenta de gestão e desenvolvimento de políticas públicas” e tem como objetivo consolidar esta ferramenta, apresentando soluções compartilhadas de gestão, com painéis e temas importantes, que possibilitaram discussões e debates de grande relevância sobre as políticas públicas, aplicações e financiamentos na saúde, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, tecnologia e inovação.
