O assessor técnico de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, participou da reunião do GT de Saneamento e Recursos hídricos, no dia 30 de novembro, proposta pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). “Na oportunidade, foi apresentado aos presentes um resumo das atividades desenvolvidas ao longo do ano”, afirma o assessor.
Por meio do GT, o Crea-MG tem colaborado nas discussões que envolvem o Novo Marco Legal do Saneamento, como regulação de resíduos sólidos, drenagem urbana e impactos das chuvas, regionalização do saneamento, entre outros. Este ano, além do saneamento, o GT criado em 2021, também vai focar nas questões relativas aos recursos hídricos, acompanhando e discutindo o PL nº 4.546/2021, em tramitação no Congresso, que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica e altera a Lei 9.433.
O GT pretende ainda promover discussões internas sobre preenchimento de ARTs e fiscalização do Crea-MG na área de saneamento. A ideia é contribuir para a melhoria contínua dos processos do Conselho. Além dos inspetores do Crea (GT), a AMM, por meio do assessor técnico de Meio Ambiente da entidade, Licínio Xavier, também participa das reuniões mensais do grupo.
Com informações do Crea-MG
