A Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) promovem, no dia 30 de novembro de 2022, o seminário “Análise e construção do plano de ações estratégicas dos indicadores do Previne Brasil”, das 8h30 às 18h, no Hotel Ramada (Avenida Álvares Cabral, 967, Lourdes, Belo Horizonte, MG). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no portal da AMM (clicando aqui). O evento conta com o apoio do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG).
Ao longo da programação, secretários, técnicos e coordenadores municipais de saúde terão acesso a palestras, oficinas e grupos de discussão. “O objetivo do evento é melhorar os indicadores para os municípios não perderem recursos, pois os repasses estão vinculados às metas. Além disso, será importante para esclarecermos as dúvidas sobre o programa, formas de repasse e modelo de financiamento, de forma prática e objetiva para auxiliar os gestores e servidores públicos no dia a dia”, afirma a assessora técnica de Saúde da AMM, Juliana Marinho.
O presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, reforça a importância do seminário para reafirmar o compromisso da gestão da entidade de investir na capacitação dos prefeitos, secretários, gestores e servidores públicos municipais como forma de melhorar ainda mais a eficácia da gestão pública. “E, como médico, vejo o evento como uma oportunidade de termos um olhar mais apurado à área de saúde, tanto na melhoria dos mecanismos de repasses e investimentos quanto na qualidade do serviço prestado à população”, ressalta o presidente da AMM.
Programa
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em quatro critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e Incentivo financeiro com base em critério populacional.
O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.
Programação do seminário
8h30: Credenciamento e café de boas-vindas
9h: Abertura, com Dr. Marcos Vinicius – Prefeito de Coronel Fabriciano e Presidente da Associação Mineira de Municípios; Eduardo Luiz da Silva – Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras e Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG); Camila Moreira Castro – Subsecretária de Políticas e Ações em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais
9h45 – 10h45: Apresentação dos indicadores e das principais dificuldades para alcançá-los. Palestrantes: Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG)
10h45 – 12h15: Apresentação de cases de sucessos pelos municípios: Alcance dos indicadores.
10h45 – 11h15: Município de Pai Pedro: Indicadores 1, 2 e 3. Palestrante: Gessica Rodrigues do Carmo – Secretária Municipal de Saúde
11h15 – 11h45: Município de Piranga: Indicadores 4 e 5. Palestrantes: Isabel Cristina de Souza Pereira – Secretária Municipal de Saúde; Paulo Cezar Rezende de Araújo – Coordenador da Atenção Básica
11h45 – 12h15: Município de Coronel Fabriciano: Indicadores 6 e 7. Palestrantes: Ricardo Cacau Melo – Secretário Municipal de Saúde; Tatiana Cunha França – Coordenadora da Atenção Básica
12h15 – 13h30: Intervalo para almoço
13h30 – 15h20: Formação dos grupos e criação do plano de ação para cada indicador. Cada grupo irá trabalhar com 1 indicador.
15h20 – 15h40: Coffe Break
15h40 – 18h: Apresentação dos planos de ação de cada grupo
15h40 – 16h: Apresentação grupo do indicador 1
16h – 16h20: Apresentação grupo do indicador 2
16h20 – 16h40: Apresentação grupo do indicador 3
16h40 – 17h: Apresentação grupo do indicador 4
17h – 17h20: Apresentação grupo do indicador 5
17h20 – 17h40: Apresentação grupo do indicador 6
17h40 – 18h: Apresentação grupo do indicador 7
18h: Encerramento
Informações no www.portalamm.org.br e inscrições aqui. Mais informações com a assessora técnica de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo whatsapp (31) 2125-2400.
