“Um espaço estratégico para debater os impactos da Reforma Tributária nos municípios” será o tema do 2º Fórum Mineiro de Reforma Tributária, nos dias 14 e 15 de outubro, no Auditório do BDMG, em Belo Horizonte.
Promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), o evento reunirá gestores públicos, servidores municipais e advogados em dois dias de intensos debates.
“A Reforma Tributária vai impactar os municípios e não foi devidamente discutida. No fórum organizado pela Associação, os gestores e servidores públicos mineiros terão a possibilidade de conhecer os principais pontos da reforma, os impactos nos municípios e, principalmente, as melhores formas para planejar as ações. Aguardarei vocês no 2º Fórum Mineiro de Reforma Tributária da AMM”, reforça o presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão.
Programação
Dia 14 de outubro (terça)
– Planejamento para a transição da reforma tributária: recomendações e desafios para a gestão tributária municipal, com Gustavo Terra Elias, servidor efetivo do TCE-MG, professor mestre em Direito Público e especialista em Controle Externo da Gestão Pública.
– Do ISSQN ao IBS: como os municípios devem ser e posicionar para o novo cenário da arrecadação, com Marcílio Melo, professor e consultor, sócio-diretor de ensino da Gestec, especialista em Direito Tributário Municipal.
– Impactos da reforma tributária nas estruturas jurídicas e financeiras municipais, com Sálvio Miranda Gonçalves Junior, especialista em Direito Tributário e em Controladoria e Finanças.
– O papel dos estados na transição para o novo sistema tributário, com representante da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
– Obrigatoriedade de adequação a NFS-E padrão nacional: principais vantagens, soluções e produtos, com Paulo Marcelo Bondesan da Silva, analista tributário da Receita Federal do Brasil, especialista em Direito Tributário.
Dia 15 de outubro (quarta)
– Gestão tributária municipal: como será o papel das administrações tributárias municipais e as adaptações para os novos procedimentos unificados, com Alex Carneiro, analista técnico em finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
– A agilidade na resolução de contenciosos tributários: o papel estratégico de um conselho administrativo, com André de Freitas, presidente do Sinfisco/BH.
Inscrições
– Local: Auditório do BDMG, na Rua da Bahia, 1.600, Lourdes, BH, MG.
– Data: dias 14 e 15 de outubro de 2025.
– Inscrições: clique aqui.
