Em greve geral há três semanas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) já atrasou o repasse de mais de 1 bilhão de reais em royalties da mineração a municípios mineradores, trazendo transtornos às cidades, que cobram uma posição do governo federal para solucionar as diversas dificuldades sofridas pela autarquia.
O atraso do repasse da chamada Cfem, neste momento, causa transtornos não apenas na execução de obras de infraestrutura, mas em outros serviços oferecidos à população.
A greve e seus desdobramentos salientam ainda as condições de trabalho na agência, que tem visto um êxodo de funcionários descontentes com os salários, embora a ANM seja responsável por fiscalizar barragens de mineração e empreendimentos minerários, cujo setor todo responde por cerca de 4% do PIB do Brasil.
Os atrasos, segundo a Amig, são referentes aos meses de maio, diante de falha no sistema da agência, e julho, por questões relacionadas à greve.
Os servidores da ANM entraram em greve geral em 7 de agosto, depois de terem feito, ao menos, outras 12 paralisações em busca de pressionar o governo por soluções para seus problema e ainda não houve acordo. A situação ocorre mesmo após o Brasil ter sido palco em 2015 e 2019 de grandes colapsos de barragens de mineração, com centenas de mortos e inúmeros impactos socioambientais.
A ANM foi criada pelo governo de Michel Temer, em dezembro de 2017, por meio de lei que extinguiu o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e foi efetivamente instalada em dezembro de 2018, por meio de um decreto.
Atualmente, 53 funcionários fiscalizam 911 barragens e há, no total, aproximadamente 125 mil empreendimentos minerários, monitorados pela ANM.
Fonte: InfoMoney/Por Reuters
Foto: Marco Evangelista/Imprensa MG
Mais informações com o assessor técnico de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
