Os gestores e servidores públicos das áreas de compras e licitações já podem fazer inscrição para o primeiro “Fórum Mineiro de Licitações e Contratações Públicas da AMM”, que acontece nos dias 12 e 13 de dezembro de 2023, no auditório do BDMG (Rua Bernardo Guimarães, 1.600, Bairro Lourdes, em Belo Horizonte).
O evento tem como objetivo alertar os municípios para a importância da preparação antecipada, destacando o papel fundamental do planejamento nas contratações públicas municipais. Ao reunir especialistas e profissionais da área, a assessoria técnica da AMM busca criar um espaço propício para o compartilhamento de conhecimento, boas práticas e estratégias eficientes.
Durante o evento, serão abordados temas cruciais, como o planejamento das compras, procedimentos prévios para o início de contratações públicas e a execução de contratos administrativos regidos pela nova legislação.
Confira a programação
1° Dia – 12/12/2023 – terça-feira
8h | Credenciamento e café de boas-vindas
9h | Abertura oficial
9h30 | Codemge
9h50 | AMM Licita
10h | Contratações públicas como instrumento estratégico de gestão
Palestrante | Luísa Barreto: Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
11h | Lei 14.133/2021: Instrumentos de Planejamento
Palestrante | a confirmar
12h | Intervalo para almoço
14h | Contratações Diretas
Palestrante: Priscila Ramos Netto Viana: advogada, especialista em direito público e em direito ambiental
15h | Credenciamento e registro de preços
Palestrante | a confirmar
16h | Painel | Contratações Públicas X Contratações Privadas
Mediadora | Nathália Machado: Consultora jurídica da AMM
Painelistas | André Bernardi: Gestor da BRN Perícia, Auditoria e Avaliação
17h | Encerramento
2° Dia 0 13/12/2023 – quarta-feira
8h30 | Café de boas-vindas
9h30 | Fiscalização e Gestão dos Contratos
Palestrante | Tatiana Camarão: assessora técnica especializada da presidência do TJMG
10h30 | Painel | Compliance e Governança nas Contratações Públicas
Mediadora | Débora Tavares: Consultora Jurídica da AMM
Painelistas | Daniel Guimarães Medrado de Castro: Ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais, advogado, especialista em Direito Público
Renata Kelly Cardoso Rezende: Diretora de Integridade, Prevenção e Combate à Corrupção no município de Belo Horizonte. Auditora Federal de Finanças e Controle da CGU
12h | Intervalo para almoço
14h | Regime de Nulidades nos Contratos
Palestrante: Maria Tereza Fonseca Dias: advogada, mestre e doutora em direito administrativo
15h | Implementação da Lei 14.133/2021: Aspectos Essenciais
Palestrante | Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira: Doutora em Direito Público, Mestre em Direito Administrativo
16h | Desafios Enfrentados pelos municípios para se adaptarem à Lei 14.133/2021
Palestrante | Luís Carlos Gambogi: Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ex-deputado de Minas Gerais
17h | Encerramento
Anote na agenda
Evento: “Fórum Mineiro de Licitações e Contratações Públicas da AMM”
*Data: 12 e 13 de dezembro de 2023
*Local: Auditório BDMG – Rua Bernardo Guimarães, 1.600, Bairro Lourdes, Belo Horizonte, MG
*Público-alvo: Servidores municipais que executam os procedimentos de planejamento de compras e contratações, licitações e fiscalização dos contratos administrativos.
As inscrições podem ser feitas aqui: https://central.amm-mg.org.br/cent_seg_Login/
*Programação sujeita a alterações.
