Cerca de 200 pessoas participaram do webinário sobre a questão financeira no ICMS Cultural, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), no dia 14 de março de 2023, por meio de reunião virtual pela ferramenta Zoom. Na pauta do evento estavam temas como os investimentos no ICMS cultural, o Fundo Municipal de Patrimônio (FUMPAC), os cálculos e valores da pontuação.
Na avaliação da assessora técnica de Cultura e Turismo da AMM, Brenda Grandioso, os destaques foram para os debates sobre os recursos financeiros do ICMS de Patrimônio Cultural, Esporte e Turismo e, da necessidade de atualização da legislação estadual para a manutenção e ampliação da eficácia do programa. “Nas duas horas de encontro, gestores municipais de todo o Estado de Minas Gerais esclareceram dúvidas com as convidadas, apresentaram a realidade dos seus municípios e trocaram experiências. Um evento enriquecedor”, realçou a assessora.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, com o repasse dos recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, por meio das políticas públicas relevantes.
O evento contou com exposições da Doutora em Arquitetura (UFMG), Helena Rosmaninho, e da Doutoranda em Ciência Política (UFMG), Simone Ramos, com a mediação da assessora técnica de Cultura e Turismo da AMM, Brenda Grandioso.
Confira o material do evento aqui.
Mais informações com a assessora técnica de Cultura e Turismo da AMM, Brenda Grandioso, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
